Trilha de estudos em 15 dias
Conteúdo dividido em blocos diários com leitura, questões, flashcards e acompanhamento do progresso.
Uma trilha objetiva com a lei, questões e flashcards organizados para você estudar um pouco por dia e revisar conceitos, requisitos e exceções previstos no seu edital.
Cada recurso leva você de volta ao dispositivo da lei que fundamenta o estudo.
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Marque sua alternativa, confira o gabarito e retome o artigo correspondente. Algumas questões ainda aguardam comentário editorial.
Estude com 60 flashcards vinculados aos dispositivos da lei e revise, na sessão, os cards que ainda não lembrou.
Consulte o texto oficial, veja alterações e reconheça as trocas que a banca costuma fazer.
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O Estatuto dos Servidores do DF é a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Ela estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal e reúne regras sobre ingresso no cargo, direitos, deveres e responsabilidades.
Conforme o art. 1º, a lei abrange a administração direta, as autarquias, as fundações públicas e os órgãos relativamente autônomos do DF. Consulte a LC 840/2011 atualizada no SINJ para conferir a redação oficial.
Confira os títulos e artigos exigidos no seu edital. Organize a revisão pelos temas abaixo e dê atenção aos requisitos, prazos e exceções de cada regra.
Disposições preliminares, provimento, vacância, estágio probatório, movimentação, funções de confiança, jornada, horário especial, ausências e faltas.
Remuneração, vantagens, indenizações, férias, licenças, afastamentos, direito de petição e deveres funcionais do servidor distrital.
Responsabilidades, infrações, penalidades, prescrição, sindicância e processo de apuração de infração disciplinar.
Regras de seguridade social, alterações legislativas, disposições finais e normas de transição relacionadas à LC 840.
Entenda a abrangência do Estatuto dos Servidores do DF, conheça seus nove títulos e veja como organizar o estudo de direitos, deveres e responsabilidades para concursos.
Ler artigo completo →A Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal. Um resumo ajuda a organizar a matéria, mas precisa ser lido junto com o texto vigente e com o recorte exigido pelo concurso.
Servidor é a pessoa legalmente investida no cargo. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previsto na estrutura organizacional. A pessoa e a posição que ela ocupa são conceitos distintos.
Arts. 2º e 3º.A posse ocorre com a assinatura do termo. Exercício é o desempenho efetivo das atribuições do cargo. Ao estudar prazos, observe qual evento inicia a contagem e se a lei fala em dias úteis.
Arts. 17 e 19.Na remoção, desloca-se a lotação do servidor, nos limites do art. 41. Na redistribuição, desloca-se o cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.
Arts. 41 e 43.Referência: texto compilado da LC 840/2011 no SINJ-DF, consultado em . Consulte também alterações e notas relacionadas ao dispositivo.
Estes exemplos didáticos foram preparados para esta página; não são atribuídos a uma banca. Tente responder antes de abrir a explicação.
Errado. O art. 7º, § 3º, determina a comprovação por ocasião da posse. A troca entre posse e exercício muda a resposta.
Errado. O art. 8º enumera nomeação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Remoção trata de movimentação e é definida no art. 41.
Errado. O art. 180, VI, ressalva as ordens manifestamente ilegais. Memorizar apenas a regra, ignorando essa exceção, leva ao erro.
Os 15 dias são uma sequência de estudo, não uma garantia de domínio ou aprovação. Distribua as etapas conforme seu tempo e retorne aos temas que precisam de reforço. O guia em PDF é material de apoio e não substitui a lei.
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Um material ilustrado de 16 páginas para consultar prazos, direitos, licenças, deveres e sanções. Organizado pelos nove títulos da lei, com referências aos artigos.
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Pagamento único
Sem mensalidadeNão. A LC 840 trata do regime dos servidores civis do Distrito Federal. A Lei 8.112 disciplina o regime de servidores civis federais. Use a norma expressamente indicada no seu edital e não transfira automaticamente prazos de uma para a outra.
O resumo organiza os assuntos, mas não substitui o texto da lei. Combine leitura dos dispositivos exigidos no edital, questões e revisão das exceções.
Sim. Você pode criar uma conta sem cartão e conhecer a organização dos módulos. O conteúdo completo é liberado após o pagamento.
Não. Você paga R$ 19,90 uma vez e tem acesso por um ano.
Sim. O Guia LC 840 tem 16 páginas de resumos ilustrados e está incluído no acesso completo. Entre na plataforma e abra a aba Materiais para baixar o PDF, consultar offline ou imprimir.
Sim. A plataforma funciona pelo navegador do celular e do computador.
A Lei Complementar nº 840/2011 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal e é conhecida em materiais e buscas como Estatuto dos Servidores do DF.
A plataforma organiza o texto da Lei Complementar nº 840/2011 e permite consultar o texto oficial no SINJ-DF.
O estudo percorre cargos públicos, provimento, vacância, jornada, direitos, deveres, regime disciplinar, processos de apuração, seguridade e disposições finais.
Sim. Ela foi criada para candidatos de concursos que cobram a LC 840/2011, inclusive quando o edital exige apenas parte dos títulos ou artigos da lei.